O direito das obrigações

O Direito das obrigações consiste num comunidade de normas que rege as referências patrimoniais entre devedor e credor. O instituto em temática determina as responsabilidades que o devedor tem diante do seu credor ao prestar serviço de jaez econômica.

O Direito das quesitos ou como alguns chamam, Direitos de crédito e francos pessoais, nada mais é do que realizar jurídicas entre o submisso ativo e um indivíduo passivo da relação obrigacional. Nesse sentido é o concórdia da nobre Mestre Maria Bernadete Miranda:

As obrigações caracterizam-se pelo fato de serem um direito do credor e não tanto um papel do devedor ou do forçado, consistindo exatamente em conceder meios ao credor para solicitar do devedor o realização da prestação.

O direito das exigências procura resguardar o elevado do credor que ocasionou diretamente de um ávido jurídico contra o devedorO. direito das obrigações dá o colaboração econômico para a corporação, porque é por meio dele que circulam os bens e as riquezasUma. vez que ficou apreendido que uma relação obrigacional consiste num dever que tem o devedor de uma prestação de ocupação de natureza patrimonial em face do credor, essa relação via de fundamento se dá de modo espontânea, mas caso desconcordante pode ocorrer de caráter coativa.

Alguns elementos dessa alistamento devem ser analisados com vário atenção.

 

O credor é o forçado ativo, aquele que se beneficiará da prestação de colaboração de natureza patrimonial. Só o credor que tem o possibilidade de exigir o desvinculação, inclusive pela via judiciário, caso tenha a sua ansiedade resistida pelo devedor.

Já o devedor é aquele que tem o ônus da nota de serviço de estrutura econômica. É o pessoa passivo da relação obrigacionalExiste. a obrigação de fazer e não deslocar-se, sendo que no melhor caso o seu intento é o ato ou vida, condição do devedor aopassoque sujeito passivo que deve usar um determinado serviço. Essa reforço de serviço pode ser rendosa, ou seja, há uma trabalho do devedor de dar ou fundar algo, bem como, a perdida, que nada mais é do que cláusula de não fazer, que capta o devedor ao se incorporar no dever de não confeiçoar alguma coisa.

O Direito das compromissos se divide em várias modalidades, pois cada uma dessas relações tem suas facetas. Discorreremos sobre algumas:

Existe a obrigação de dar ou de ressarcir, sendo que a compromisso de dar ocorre com moda, ou seja, com a ministra da coisa para o credor. Já no caso da satisfação, podemos citar como modelo o contrato de comodato, no qual o comodatário, após o término do combinação, encerra o período de desfrute da sua posse emo a coisa, devendo o comcerteza restituir o bem ao comodante proprietário da coisa.

Existe a obrigação de dar coisa alguma, exige um vínculo atravésde as partes, pois neste caso o devedor deve devolver a coisa determinada, com toda a sua personalidade preservada. Neste caso, a imposição deve ser cumprida religiosamente, não cabendo a alternância da coisa ajustada em ajuste, salvo disposição em contrárioA. contrário sensu, na obrigação de dar peça incerta, não há a traço da individualidade, mas o estilo a que pertence. Neste caso, deve ser diversificado o gênero e horário, pois a partir do época que for efetuada a critério, ocorrerá a individualização da dano, se convertendo a imposição de dar coisa errada para obrigação de dar achado certa.

Já a obrigação de fazer consiste na obrigatoriedade da quota de um determinado tarefa, a exemplo do que dá-se numa construção de uma morada, na instalação de um vizinhança interno de câmeras, atravésde outras formas de ressarcimento de serviços.

Nesse sentido é o intercurso de Maria Bernadete MirandaNa: obrigação de fazer, o voto da obrigação assumida, constitui-se em efetuar a nota, isto é, em substancializar o trabalho, o empreitada ou a ação comprometida para com o credor. Conseqüentemente, o direito ocasionado ao credor é ver pronto esse trabalho, esse trabalho, esse ato a que o devedor se obrigou.

A obrigação de não fazer ocorre, quando o devedor se vê comprometido a omitir-se, ou seja, a prestação de feitio é justamente a dívida de não praticar emprazado fato, a exemplo do que dá-se com a concorrência maquiavélico, quando um determinado lojista tem mais de uma loja com a pessoalmente bandeira numa região com estrambólicos lojas no mesmo ramo de atividadePara. quem deseja se engrazar mais no instituto do acertadamente as Obrigações é conveniente que se leia a repleta doutrina pertinente ao comcerteza, bem como, a acaba do Código Civil Brasileiro relacionado ao assunto em comento.

 

Deixe um comentário